Acompanhe o cronograma do PRH-P5 com os produtos abaixo:
Este produto, referente a fase preparatória, organiza metodologicamente os produtos técnicos a serem realizados no âmbito da elaboração do Plano de Bacia e da Proposta de Enquadramento dos Corpos d’água da UPG – P5.
O Produto 2 compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação atual das águas na bacia hidrográfica, considerando os aspectos relacionados às disponibilidades hídricas e às demandas e, sua interface com as dinâmicas socioeconômicas, políticas e culturais, bem como os aspectos de conservação dos ecossistemas aquáticos.
Neste produto é apresentado a proposta de cenários futuros, compatíveis com o horizonte de planejamento, sendo desenvolvidas durante esta etapa os blocos de atividades a seguir: Montagem do cenário tendencial das demandas hídricas; Composição de cenários alternativos (normativo e crítico); Compatibilização das disponibilidades com as demandas hídricas; e Articulação e compatibilização dos interesses internos e externos à bacia.
No Produto 4 é apresentado o Plano de Ações do PBH P5, que se trata da principal etapa de um Plano de Recursos Hídricos, em que é abordado o planejamento propriamente dito. Assim, neste produto, é apresentada a definição de objetivos, metas e diretrizes para a bacia, bem como à identificação de intervenções na bacia que possam levar a um processo de transformação da realidade existente e seus problemas para uma situação desejada. Os objetivos estabelecidos para o processo estão diretamente relacionados aos resultados das etapas de Diagnóstico e Prognóstico, além dos cruzamentos entre os mesmos. As ações são propostas a serem implementadas em curto (5 anos), médio (10 anos) e longo prazo (20 anos) até o horizonte de final de Plano.
O Manual Operativo do PBH P5 constitui-se de um plano operacional que estabelece, para o conjunto de ações prioritárias propostas pelo PRH, o roteiro básico para a sua implementação prática durante os primeiros anos do horizonte de planejamento (curto prazo), com a definição de responsáveis, os procedimentos necessários, os pré-requisitos e os resultados intermediários e finais esperados de cada uma dessas ações.
Neste produto são apresentas as propostas de metas relativas às alternativas de enquadramento, de acordo com o estabelecido na Resolução n° 91/2008 do CNRH, em seu Art. 6°, com vistas ao alcance ou manutenção das classes de qualidade de água pretendidas em conformidade com os cenários de curto, médio e longo prazos. As propostas de alternativas de enquadramento são baseadas no diagnóstico integrado e prognóstico integrado realizado previamente e a partir de ampla discussão por partes dos atores da bacia, buscando-se a compatibilização com os enquadramentos das bacias afluentes, a participação da sociedade, a seleção de uma proposta de enquadramento e a compatibilização de metas dos lançamentos dos rios estaduais com as metas dos rios da União, visando à necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade compatíveis com os usos futuros preponderantes mais restritivos identificados.
O Produto 7 apresenta o Plano de Efetivação do Enquadramento dos corpos de água, considerando - o horizonte de planejamento de 20 anos, dividido em curto prazo (até 5 anos), médio prazo (6 a 10 anos) e longo prazo (11 a 20 anos); e os usos preponderantes atuais e projeções futuras, conforme cenários aprovados para o enquadramento de águas superficiais, com a apresentação do conjunto de intervenções necessárias para promover o enquadramento, acompanhado da avaliação de custos e plano de integração, definição de indicadores ambientais para monitoramento dos trechos, conforme característica das bacias, e a definição de rede de monitoramento quali-quantitativa que considere os trechos dos corpos de água enquadrados.
Uma vez levantadas as informações do Diagnóstico, elaborado o Prognóstico, Plano de Ações, e demais Produtos anteriores, têm-se o Relatório Final, com a apresentação do Resumo Executivo do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Lourenço (PBH São Lourenço) e Propostas de Enquadramento. Neste produto apresenta-se a síntese do Plano, com os temas relevantes, as intervenções apontadas, as principais diretrizes e ilustrações sobre a bacia, em linguagem acessível.
O Banco de Dados do PBH 5 e do Enquadramento representa o repositório de todos os dados e informações produzidas ao longo do desenvolvimento dos produtos anteriores, espacializadas de forma direta ou vinculada, disponibilizadas em diferentes formatos e que podem ser acessados por softwares de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Todos os dados produzidos pelos estudos estão inseridos no banco de dados do projeto, sendo que essa base contém as informações tabulares e espaciais produzidas ao decorrer do projeto, de forma a fornecer uma base de dados com informações relevantes sobre a bacia.
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